# NBR 16651 — Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos

**Status:** Vigente  
**Comitê:** SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO  
**Publicação:** 12/2024  
**Páginas:** 28  
**Referência:** 25 normas  
**Citada por:** 2 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco destinadas aos estabe­lecimentos assistenciais de saúde (EAS).

## Histórico

- **12/2024** — Publicada confirmação
- **04/2019** — Publicada edição

## Normas referenciadas (25)

- NBR 5419-4— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: Sistemas elétricos e → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-4-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-4-sistemas-eletricos-e-eletronicos-
- NBR 5419-3— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos físicos a estr → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-3-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-3-danos-fisicos-a-estruturas-e-peri
- NBR 5419-2— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: Análise de risco → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-2-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-2-analise-de-risco
- NBR 5419-1— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 1: Princípios gerais → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-1-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-1-principios-gerais
- NBR 16042— Elevadores elétricos de passageiros — Requisitos de segurança para con → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16042-elevadores-eletricos-de-passageiros-requisitos-de-seguranca-para-construcao-e-in
- NBR 17240— Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comis → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-17240-sistemas-de-deteccao-e-alarme-de-incendio-projeto-instalacao-comissionamento-e-m
- NBR NM 313— Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-nm-313-elevadores-de-passageiros-requisitos-de-seguranca-para-construcao-e-instalacao-r
- NBR 13434-2— Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 2: Símbolos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13434-2-sinalizacao-de-seguranca-contra-incendio-e-panico-parte-2-simbolos-e-suas-formas
- NBR 13434-1— Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: Princípio → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13434-1-sinalizacao-de-seguranca-contra-incendio-e-panico-parte-1-principios-de-projeto
- NBR 5410— Instalações elétricas de baixa tensão → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5410-instalacoes-eletricas-de-baixa-tensao
- NBR 14880— Saídas de emergência em edifícios — Escada de segurança — Controle de → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14880-saidas-de-emergencia-em-edificios-escada-de-seguranca-controle-de-fumaca-por-pre
- NBR 14608— Bombeiro civil - Requisitos e procedimentos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14608-bombeiro-civil-requisitos-e-procedimentos
- NBR 14432— Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edifica → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14432-exigencias-de-resistencia-ao-fogo-de-elementos-construtivos-de-edificacoes-proce
- NBR NM 207— Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos de segurança para con → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-nm-207-elevadores-eletricos-de-passageiros-requisitos-de-seguranca-para-construcao-e-in
- NBR 13994— Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa porta → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13994-elevadores-de-passageiros-elevadores-para-transporte-de-pessoa-portadora-de-defi
- … e mais 10 normas

## Citada por (2 normas)

- NBR 9077— Projeto de saídas de emergência → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-9077-projeto-de-saidas-de-emergencia
- NBR 7256— Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Re → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-7256-tratamento-de-ar-em-estabelecimentos-assistenciais-de-saude-eas-requisitos-para-

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 16651?

A NBR 16651 encontra-se vigente desde 12/2024, há 1 ano. Elaborada pelo comitê SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, possui 28 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 2 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR 16651 define?

Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco destinadas aos estabe­lecimentos assistenciais de saúde (EAS). Esta norma foi elaborada pelo comitê SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO da ABNT, com publicação em 12/2024.

### Quais normas a NBR 16651 referencia?

A NBR 16651 faz referência normativa a 25 normas, entre elas: NBR 5419-4 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: ); NBR 5419-3 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: ); NBR 5419-2 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: ) e mais 22.

### Quais são as necessidades de sistemas especiais de segurança contra incêndio?

Conforme estabelecido pela NBR 16651, elaborada pelo comitê SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, esta norma de 28 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edifica. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Qual o tipo e quantidade de escadas de emergência em função da altura da edificação?

Conforme estabelecido pela NBR 16651, elaborada pelo comitê SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, esta norma de 28 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edifica. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Como deve ser o sistema de controle de fumaça e calor?

Conforme estabelecido pela NBR 16651, elaborada pelo comitê SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, esta norma de 28 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edifica. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16651: Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2024. 28 p.`

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