# NBR ISO 14020 — Declarações e programas ambientais de produtos — Princípios e requisitos gerais

**Status:** Vigente  
**Comitê:** GESTÃO AMBIENTAL  
**Publicação:** 06/2025  
**Páginas:** 27  
**Base ISO:** ISO 14020 ↗  
**Referência:** 3 normas  
**Citada por:** 5 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declaração ambiental relacionados a produtos. As declarações ambientais resultam dos programas de declaração ambiental e incluem autodeclarações ambientais, rótulos ecológicos, declarações ambientais de produtos (EPD) e comunicações de pegada. This Document establishes principles and specifies general requirements that are applicable to all types of product-related environmental statements and environmental statement programmes. Environmental statements result from environmental statement programmes and include self-declared environmental claims, ecolabels, environmental product declarations (EPDs) and footprint communications.

## Histórico

- **06/2025** — Publicada nova edição
- **07/2016** — Publicada confirmação
- **10/2010** — Publicada confirmação
- **06/2002** — Publicada edição

## Normas referenciadas (3)

- NBR ISO 14025&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Declarações ambientais de Tipo III → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14025-rotulos-e-declaracoes-ambientais-declaracoes-ambientais-de-tipo-iii-principios-e
- NBR ISO 14024&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental Tipo I - Princí → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14024-rotulos-e-declaracoes-ambientais-rotulagem-ambiental-tipo-i-principios-e-procedi
- NBR ISO 14021&mdash; Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (rotulag → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14021-rotulos-e-declaracoes-ambientais-autodeclaracoes-ambientais-rotulagem-do-tipo-ii

## Citada por (5 normas)

- NBR ISO 14025&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Declarações ambientais de Tipo III → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14025-rotulos-e-declaracoes-ambientais-declaracoes-ambientais-de-tipo-iii-principios-e
- NBR ISO 14024&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental Tipo I - Princí → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14024-rotulos-e-declaracoes-ambientais-rotulagem-ambiental-tipo-i-principios-e-procedi
- NBR ISO 14021&mdash; Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (rotulag → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14021-rotulos-e-declaracoes-ambientais-autodeclaracoes-ambientais-rotulagem-do-tipo-ii
- ABNT ISO/TS14027
- ABNT IEC/PAS62545

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR ISO 14020?

A NBR ISO 14020 encontra-se vigente desde 06/2025. Elaborada pelo comitê GESTÃO AMBIENTAL, possui 27 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 5 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR ISO 14020 define?

Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declaração ambiental relacionados a produtos. As declarações ambientais resultam dos programas de declaração ambiental e incluem autodeclarações ambientais, rótulos ecológicos, declarações ambientais de produtos (EPD) e comunicações de pegada. This Document establishes principles and specifies general requirements that are applicable to all types of product-related environmental statements and environmental statement programmes. Environmental statements result from environmental statement programmes and include self-declared environmental claims, ecolabels, environmental product declarations (EPDs) and footprint communications. Esta norma foi elaborada pelo comitê GESTÃO AMBIENTAL da ABNT, com publicação em 06/2025.

### Quais normas a NBR ISO 14020 referencia?

A NBR ISO 14020 faz referência normativa a 3 normas, entre elas: NBR ISO 14025 (Rótulos e declarações ambientais - Declarações amb); NBR ISO 14024 (Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambie); NBR ISO 14021 (Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações).

### Por que o proprietário de programa de declaração ambiental deve ter um processo para gerenciar a análise crítica?

Conforme estabelecido pela NBR ISO 14020, elaborada pelo comitê GESTÃO AMBIENTAL, esta norma de 27 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declara. A norma está vigente desde 06/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Por que se deve prescrever um programa de avaliação da conformidade?

Conforme estabelecido pela NBR ISO 14020, elaborada pelo comitê GESTÃO AMBIENTAL, esta norma de 27 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declara. A norma está vigente desde 06/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Pode-se fazer uso de símbolos e gráficos em declarações ambientais?

Conforme estabelecido pela NBR ISO 14020, elaborada pelo comitê GESTÃO AMBIENTAL, esta norma de 27 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declara. A norma está vigente desde 06/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14020: Declarações e programas ambientais de produtos — Princípios e requisitos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 27 p.`

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